Senado discute internet na reforma eleitoral; regra para pesquisas é confirmada

Numa sessão confusa, o Senado confirmou ontem(09/09/09) a inclusão na legislação eleitoral de uma regra sobre a metodologia de pesquisas de opinião que é considerada restritiva por institutos especializados. A votação da lei foi interrompida ontem, sem votação dos itens polêmicos (regras para a internet e eleição em caso de cassação de governadores). Será retomada hoje de manhã.
A emenda sobre pesquisas eleitorais, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece que os dados socioeconômicos usados nas pesquisas, como sexo e grau de instrução, sejam baseados em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A argumentação de Crivella é a de que isso daria padrão às pesquisas e impediria fraudes. Mas alguns institutos, como o Datafolha, temem “engessamento”, já que outras metodologias não podem ser usadas.
A emenda de Crivella, que já havia sido aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia, foi mantida em votação simbólica por um plenário disperso, esvaziado e que não sabia direito o que estava aprovando. Quando a presidente da sessão, Serys Slhessarenko (PTMT), pediu aos senadores que aprovavam a emenda que permanecessem imóveis, poucos opositores perceberam que deveriam levantar o braço.
Na confusão, até Crivella, o autor da emenda, levantou o seu. Contrário à emenda, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), protestou. “Eu levantei o braço porque estava pedindo a palavra”, disse Crivella. Algumas pequenas mudanças foram incorporadas.
Uma emenda acabou com a exigência de que sites de partidos ou candidatos saiam do ar 48 horas antes da eleição. A pedido de governadores, também foi amenizada a regra que proíbe que governos façam propaganda institucional antes da eleição. A proibição, que era de seis meses antes do dia do voto, caiu para quatro meses.
Outra emenda incluiu exigência de que o candidato tenha reputação ilibada para obter o registro na Justiça, o que poderá abrir brecha para que se recuse a candidatura de pessoas com problemas judiciais. Ainda falta definir como ficará a cobertura na internet.
O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), proíbe que sites deem tratamento privilegiado a determinado candidato. Já uma emenda de Mercadante prevê a liberação total para a cobertura na internet.

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2 Comments

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